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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), conforme Lei nº 1.987, de 24 de novembro de 2023.
Parágrafo único O CONDEMA terá vigência de 02 (dois) anos – com mandato de 15/02/2024 a 15/02/2026.
Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) fica, assim, constituído:
I – Governamental
1. Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO)
Titular: VAGNER MEIRA TEIXEIRA
Suplente: ROBSON DOS SANTOS DE ANDRADE
2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)
Titular: CLÉIA DIAS VIERA
Suplente: JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA
3. Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Titular: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA
Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA
4. Departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE)
Titular: Claudiney Alves Ribeiro
Suplente: Degmarcos Macedo de Oliveira
5. Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER)
Titular: PORFIRIO DOS SANTOS JUNIOR
Suplente: JAILSON SOUSA BRANDÃO
6. Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Quatro Marcos
Titular: ROSIMEIRE ALVES DE AGUIAR
Suplente: EUNICE PAIXÃO RODRIGUES
II - Sociedade Civil
1. Associação Mato-grossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada - AMPAFAD
Titular: MARILENE DOS REIS ALVES
Suplente: CLARICE TRINDADE DE OLIVEIRA
2. Câmara de Dirigentes Lojistas de São José dos Quatro Marcos - CDL
Titular: IZETE GONÇALVES AZEVEDO
Suplente: DOUGLAS ANTONIO MOLINA
3. Associação de Catadores de Recicláveis de São José dos Quatro Marcos (ASCAR)
Titular: DEIZIELI APARECIDA DOS SANTOS
Suplente: DENISE APARECIDA DOS SANTOS
4. Instituto Adriana Moura
Titular: ADEMIR PATRIK DE MOURA
Suplente: ADEMIR DE MOURA
5. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José dos Quatro Marcos (STTR)
Titular: ANDRIA MARA NEPOMUCENO DA SILVA
Suplente: WAGNER CASSIA DE OLIVEIRA
6. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Titular: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA
Suplente: LA FONTAINE CORRÊA DA COSTA NETO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal